| Projeto: |
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PL 472 28/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-472/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0472-2011 |
| Promovente: |
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José Ferreira (zelão) |
| Ementa: |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMBUA ( RUA ) / CACHOEIRA MANGANAL ( RUA ) / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO / DESAPROPRIACAO / IMOVEL / IMOVEL DESAPROPRIADO / JARDIM HELENA ( DISTRITO ) / UTILIDADE PUBLICA / VILA ITAIM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0672-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/09/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 03/11/2011 | | CCJ | Recebido em 04/11/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | CCJ | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | URB | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 624/2011 de 11/11/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 320/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de informações para instrução de pl
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 11/09/2012 atraves do(a) OF ATL 400/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes a respeito do projeto de lei nº 472/2011, atraves do Documento Recebido nro. 456/2012
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| Encerramento: |
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04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |